Pax Indica – Autor: Shashi Tharoor
Editora: Penguin Books India
Data: 15/07/12 – Nº de páginas: 456
Vol. 22 n. 1 – jul-ago-set
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Quando o então Ministro de Estado das Relações Exteriores da Índia Shashi Tharoor falou sobre o status futuro de seu país como uma grande potência em uma palestra do TED em novembro de 2009, a ascensão da Índia já parecia inevitável para grande parte do público. Tharoor, ex-oficial da ONU, escritor prolífico e talentoso orador, arguia que a origem da força da Índia não estava em seu grande exército, nem em sua economia crescente, e nem mesmo em suas armas nucleares, mas sim “no poder do exemplo”, o que se costuma chamar de “soft power”. Seu discurso, que já foi assistido mais de 600’000 vezes ao redor do mundo, tornou-se o símbolo da irresistível ascendência da Índia à primeira liga global, finalmente alcançando o seu destino como um ator global.
Sua apresentação também marcou o auge do encanto global com a Índia, que resultava, em parte, do crescente medo da ascensão da China autoritária. Segundo o raciocínio de analistas tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, o sucesso da Índia era a prova de que a democracia ainda tinha condições de competir com o ‘modelo chinês’. A localização estratégica da Índia, que divide uma longa fronteira com a China, também parecia ideal para conter as tentativas de Pequim de aumentar sua esfera estratégica de influência. A crença ocidental de que a Índia era uma ‘parceira estratégica’, enquanto a China era uma ‘competidora estratégica’ (articulado pela primeira vez por Condoleezza Rice em 2000), encontrou sua expressão mais proeminente em 2006, quando os Estados Unidos aceitaram a Índia como um membro do clube nuclear, apesar da notável recusa indiana de assinar o Tratado de Não Proliferação (TNP).
Desde então, o interesse mundial pela Índia tem aumentado consideravelmente. No contexto do extraordinário sucesso da “marca Índia”, empresas indianas tais como a Tata, a Reliance, a Infosys e a Kingfisher tornaram-se nomes conhecidos na economia global. Apesar de toda a atenção, a Índia permanece um país bastante mal compreendido, e há muito menos acadêmicos dedicados à política externa indiana do que há estudiosos da China. Com exceção dos Estados Unidos, do Reino Unido e da própria Índia, os fatores que moldam a política externa de Deli permanecem praticamente desconhecidos tanto entre acadêmicos quanto entre formuladores de política externa ao redor do mundo. Excelentes análises incluem “Can the Elephant Dance?” (‘O Elefante pode dançar?’, na tradução livre) de David Malone, e “India’s Foreign Policy: Retrospect and Prospect” (‘A Política Externa da Índia: Retrospecto e Perspectiva’, na tradução livre), um volume editado por Sumit Ganguly.
O “Pax Indica” de Tharoor não é um livro acadêmico, pois o autor não expõe nenhuma teoria específica, mas procura trazer o tema do lugar na Índia no mundo a um público leitor maior, na Índia bem como no exterior. Como ele mesmo indica, “minha preocupação é sobretudo com o amanhã, não com o ontem”. Nesse sentido, o autor foi bem sucedido. O livro é muito bem escrito e engajador, como são os livros anteriores de Tharoor, e ele consegue contar uma história fluida sem omitir as muitas complexidades que tornam o assunto tão interessante. Aqueles que têm familiaridade com as produções escritas e os discursos de Tharoor reconhecerão várias partes do texto, e portanto o tom de conversa de Pax Indica.
A breve retrospectiva histórica de Tharoor no início do livro é interessante porque reflete o que é praticamente um consenso entre pensadores de política externa, isto é, que Nehru estava certo em optar pelo não alinhamento, ao contrário do que afirma a maioria dos pensadores ocidentais, que frequentemente não compreendem o forte legado de luta pela independência e os complexos obstáculos geopolíticos enfrentados pela Índia naquele momento. Embora o relacionamento da Índia com o Ocidente seja bem melhor do que na época da Guerra Fria, persiste a noção entre observadores externos de que o não alinhamento era imoral e que, como uma democracia, a Índia deveria ter-se alinhado ao ‘mundo livre’ liderado pelos Estados Unidos. Além disso, a posição contrastante da Índia mantém-se em 1956 no caso da crise de Suez, e a invasão soviética da Hungria (que a Índia escolheu não criticar) expôs o lado tendencioso do não alinhamento indiano, refletindo uma orientação esquerdista que era consequência tanto do seu legado histórico quanto da necessidade de se distanciar de seu ex-colonizador, a Grã-Bretanha.
O capítulo sobre as relações entre a Índia e o Paquistão, que leva o título de ‘Irmão Inimigo’ (tradução livre), é quase inteiramente dedicado aos ataques terroristas islâmicos de Mumbai em 2008, um indício do enorme contratempo que esse evento representou para o relacionamento bilateral. Contudo, o capítulo também aborda uma série de propostas concretas, tais como o aceleramento unilateral do processo de emissão de vistos de múltipla entrada para os paquistaneses, como escreve Tharoor: “Mostremos uma magnanimidade e uma generosidade de espírito que, por si só, tenham alguma chance de persuadir os paquistaneses a repensarem sua atitude com relação aos indianos”. Quanto à política regional da Índia, o autor enfatiza, com razão, que as ambições globais indianas dependem de sua capacidade de convencer os seus vizinhos de que a ascensão da Índia é uma oportunidade para eles, e não uma ameaça.
O autor mostra o melhor de si no capítulo sobre as relações da Índia com o mundo árabe, misturando detalhes históricos com anedotas pessoais e com sua perspectiva do que pode ser feito para fortalecer os laços. Comerciantes árabes tiveram um papel fundamental no surgimento da própria ideia do ‘Hindustão’ e em dar um nome à religião hinduísta. Os árabes descreveram pessoas que morando no leste do rio Indo como ‘hindus’ muito antes de habitantes da Índia se referirem a eles mesmos dessa forma. Tharoor indica, com razão, que o número de trabalhadores indianos no Oriente Médio tem aumentado consideravelmente a importância estratégica da região para a Índia; afinal de contas, remessas de dinheiro de trabalhadores indianos no Oriente Médio de volta para a Índia são uma contribuição importante para a economia indiana.
É de se notar, igualmente, que Tharoor dedica parte de seu capítulo ‘Territórios Inexplorados’ (tradução livre) à América Latina, elogiando as tentativas do Presidente Lula para fortalecer as relações entre potências emergentes. Isso faz da obra um dos pouquíssimos livros sobre política externa indiana a levar a América Latina em consideração. Mas inclui uma advertência: “a cooperação sul-sul é muito interessante, mas os interesses nacionais devem inevitavelmente prevalecer”.
Nesse sentido, é surpreendente que o conceito BRICS não tenha recebido praticamente nenhuma menção por parte de Tharoor, apesar da perspectiva progressista do livro. Invés de enfatizar o potencial do agrupamento, a omissão de Tharoor sugere que ele não considera que o agrupamento do BRICS tenha grande potencial para ser institucionalizado nos anos a seguir.
A maneira como os capítulos são organizados oferece vários indícios valiosos sobre a importância de cada região para a Índia. O Paquistão, a China e os Estados Unidos são abordados individualmente nos primeiros capítulos, indicando que são os três mais importantes relacionamentos bilaterais para a Índia. É interessante notar que nenhum dos três países é um aliado confiável da Índia. O país tem uma longa história de desentendimentos com os Estados Unidos, e apesar do histórico acordo nuclear de 2006, as relações entre os Estados Unidos e a Índia estão longe de serem isentas de problemas. As relações com o Paquistão e com a China são bem piores, e a Índia travou guerras com ambos e continua com conflitos fronteiriços sem resolução, o que torna as duas relações bilaterais complexas e marcadas pela desconfiança. A Europa, a África e a América Latina são agrupadas em um só capítulo, confirmando a tendência de formuladores de política indianos de geralmente considerarem a Europa como um ator autocentrado, introvertido e geoestrategicamente insignificante. O papel da Índia na África está aumentando, em parte como reação à crescente presença chinesa no continente.
O mais surpreendente é o pouquíssimo espaço que Tharoor dedica às relações entre a Índia e a Rússia, sobretudo quando se considera que a União Soviética era um aliado importante da Índia durante a Guerra Fria. A Rússia permanece, atualmente, um importante fornecedor de armas para a Índia, já que formuladores de políticas em Deli buscam modernizar as forças armadas indianas e alcançar a rápida expansão do poderio militar chinês. É difícil avaliar até que ponto a opinião de Tharoor reflete a do atual governo; o autor é, no momento, Ministro de Desenvolvimento de Recursos Humanos, e ele lida sobretudo com melhorias em educação. Mas sua decisão de escrever muito pouco sobre a Rússia é um fator significativo da mudança na política externa indiana e do afastamento de Moscou em direção a Pequim, Washington e aos aliados mais recentes na África e em outros lugares.
Em um capítulo que tem provocado alvoroços entre formuladores de políticas em Nova Deli, Tharoor critica o Serviço Exterior da Índia, afirmando que está fora da realidade e incapaz de lidar com os imensos e complexos desafios enfrentados pela Índia como uma potência emergente com ambições globais. Como indica Tharoor, estratégias inteligentes desenvolvidas na sede do Ministério das Relações Exteriores podem não ter o impacto desejado porque não há agentes de serviço exterior o suficiente para implementar a nova política. Negociações bilaterais complexas podem ser negativamente afetadas quando os negociadores de um lado não são adequadamente instruídos devido à falta de pessoal diplomático e de conhecimentos pontuais sobre as restrições domésticas enfrentadas pelo outro lado. Por fim, manter uma embaixada com pouco pessoal pode ser interpretado negativamente pelo país sede, e causar mais danos, em alguns casos, do que não abrir embaixada alguma.
À medida que a Índia busca projetar maior influência, seu número reduzido de diplomatas impõe limitações sérias à sua capacidade de operacionalizar novas políticas. Uma comparação diz tudo: há mais diplomatas americanos postados em Nova Deli do que diplomatas indianos no mundo inteiro. Isso quer dizer, essencialmente, que os Estados Unidos têm mais capital humano para desenvolverem suas políticas com relação à Índia do que a própria Índia tem para elaborar e implementar sua política externa para o resto do mundo. Essa escassez extrema provavelmente afetará de maneira negativa a política externa indiana em vários níveis, desde a diplomacia pública à dificuldade de trabalharem com stakeholders locais no país sede. Tharoor argui, também, que o concurso para diplomatas já não ajuda a selecionar os indivíduos com o maior potencial possível, e sugere que o Ministério das Relações Exteriores se abra e se reforme. Nesse sentido, o livro é interessante, também, para formuladores de política externa brasileira, que enfrentam desafios muito mais complexos, atualmente, do que há apenas uma década, quando o engajamento global do Brasil e o número de embaixadas eram muito menores do que são hoje.
Para aqueles que buscam compreender a posição da Índia com relação aos desafios globais de hoje, Tharoor oferece uma percepção valiosa. Ele afirma que a política externa da Índia é aberta à mudança, e escreve que:
Já não guardamos nosso ressentimento colonial, e Nova Deli pode se permitir olhar para o global de uma posição de autoridade. (…) Estamos agora habilitados para graduar do foco sobre nossa própria autonomia soberana para o exercício de uma visão de responsabilidade no cenário mundial, de uma preocupação pós-colonial com nossa própria proteção para um papel que nos permita participar na formulação de regras globais e até desempenhar uma função em sua imposição.
Essas são palavras profundas para um país cuja identidade de política externa se baseia sobre sua experiência traumática com a colonização e a batalha subsequente pela independência, e que portanto tem sido crítico de medidas para limitar o conceito de soberania. Se Tharoor estiver certo, nos próximos anos, poderemos esperar mudanças no papel da Índia com relação a debates chave tais como a ‘responsabilidade de proteger’ (R2P, na sigla em inglês).
O próprio título do livro expressa a convicção do autor de que a Índia está destinada e pronta para desempenhar um papel importante em assuntos globais. Pax Indica certamente estimulará um debate público sobre como formuladores de políticas indianos deveriam fazer para alcançar as ambiciosas expectativas que Tharoor coloca em sua obra altamente recomendável e agradável.
Do ponto de vista brasileiro, o livro oferece várias percepções e ideias importantes. Embora o contexto geopolítico indiano seja muito diferente do brasileiro, tanto a Índia quanto o Brasil têm de confrontar as dores de crescimento associadas com a transformação de uma potência regional em um ator com interesses globais. O Brasil como a Índia, por exemplo, têm intensamente aumentado sua presença estratégica no Oriente Médio e na África, e ambos buscam convencer seus vizinhos de que sua própria ascensão não impõe uma ameaça aos outros. Por fim, ambos países buscam desempenhar um papel mais importante em instituições multilaterais, embora enfrentem muitos dos mesmos desafios à medida que articulam sua estratégia global.
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