Instituição financeira dos países do bloco parece estar disposta a apoiar projetos de transição para energias renováveis
O lançamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) no ano passado, em Xangai, marcou um passo notável na história dos BRICS. Tendo sido uma mera categoria de investimento entre 2001 e 2007, e uma plataforma informal entre 2008 e 2014, o lançamento do NBD é o início de uma nova era para o improvável grupo, que foi confrontado, desde o princípio, com grande ceticismo e rejeição na mídia ocidental.
Nascido como uma ferramenta política no auge da crise financeira ocidental de 2008, não é exagerado afirmar que o grupo dos BRICS é, ao lado do G-20, a inovação mais importante em governança global desde a virada do século. Enquanto o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura recebe uma atenção muito maior da mídia, o NBD começou a operar neste ano com capital inicial de US$ 50 bilhões, uma soma significante ao considerar que todos os membros integram diversos outros bancos de desenvolvimento. Os cinco países dos BRICS possuem o mesmo peso nas votações da instituição.
O NBD (frequentemente chamado de “Banco dos BRICS”) enfrentou forte pressão da sociedade civil internacional desde o princípio em relação à sua transparência e normas ambientais. Ainda que algumas destas preocupações tenham sido provocadas por uma sutil “sinofobia”, elas estavam corretas em indicar antecipadamente que essa nova instituição estaria sujeita a um intenso escrutínio global.
Independentemente se ONGs tiveram algum impacto sobre os tomadores de decisões do novo banco, é notável como estes parecem ter abraçado explicitamente problemas ambientais – ao menos em seus discursos- antes da primeira série de empréstimos. O presidente do NBD, K V Kamath, prometeu recentemente que os projetos a serem aprovados – um em cada país membro dos BRICS – seriam “principalmente empreendimentos de infraestrutura e energia verde”. Nos bastidores do G-20 em Xangai, o ministro de Finanças da Rússia, Anton Siluanov, afirmou que o NBD teria “prioridade no desenvolvimento de energia verde”.
O foco do grupo em questões ambientais não é inteiramente uma novidade. O tema figurou proeminente durante debates na 5ª Cúpula dos BRICS em Durban, em 2013. Em abril de 2015, os ministros do Meio Ambiente de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, juntamente com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), se encontraram para discutir um plano de transição para economias verdes a fim de garantir o desenvolvimento sustentável, sem comprometer a competitividade dos países.
Há muitos indícios de que isso não será apenas uma mera conversa fiada. Para os líderes em Pequim, especialmente agora, as mudanças climáticas e a poluição são tratadas como principais ameaças à sua legitimidade. Parcialmente em razão de uma industrialização rápida e amplamente impulsionada por carvão nas últimas três décadas, a China enfrenta uma crise de saúde pública devido a danos ao meio ambiente em larga escala.
Responsável por um terço das emissões globais de dióxido de carbono, as condições ambientais domésticas da China são espantosas: um terço da água de superfície e mais da metade da água subterrânea do país são impróprias para o contato humano, e a poluição do ar é responsável pela morte de 1,6 milhão de chineses por ano.
Além do custo econômico, o ambiente tóxico da China afeta negativamente a percepção dos cidadãos em relação ao governo, e a questão resulta frequentemente em protestos públicos. Em resposta, o governo começou a se adaptar e tem havido um aumento considerável, tanto em termos relativos quanto absolutos, de energia gerada por combustíveis não-fósseis.
Atualmente, a China já produz mais energia solar do que nuclear. As energias eólica, hídrica e solar já somam cerca de um terço da capacidade total energética da China. Além disso, o banco central chinês e o PNUMA lançaram uma “força tarefa de finanças verde” para promover o assunto, ainda incipiente no país.
Em 2014, como marco de um acordo climático histórico com os EUA, a China prometeu que as emissões atingiriam um pico em 2030, e agora está investindo muito mais em energia renovável do que qualquer outro país, incluindo os EUA. Em 2015, o país anunciou a criação do maior mercado nacional de cotas de gases de efeito estufa do mundo.
Pequim também é líder mundial em energia eólica e o segundo maior produtor de energia solar, (atrás apenas da Alemanha), uma conquista notável, considerando que o país começou a investir em energia verde muito tardiamente.
Entretanto, até que as primeiras decisões de financiamento sejam tomadas (o que deve ocorrer em abril) ainda é muito cedo para celebrar o NBD como uma instituição transparente e ambientalmente focada. Anúncios recentes, contudo, são um bom começo e fornecem material para a sociedade civil pressionar os tomadores de decisões do NBD a fazerem jus às suas nobres promessas.
Leia também:
O que os bancos estatais de desenvolvimento fazem?
Proteção Efetiva e Responsável contra Crimes de Atrocidade: A Caminho de uma Ação Global
photo: Flickr/BRICS5
