Casos da Hungria, Venezuela, Turquia e Nicarágua mostram que escalada autoritária costuma se radicalizar a partir da reeleição
OLIVER STUENKEL
16 NOV 2021 – 08:52 BRT
No começo dos anos 1990, um outsider de currículo irrisório conseguiu chegar à presidência do Peru com um discurso vago e antiestablishment. Em menos de dois anos no cargo, articulou um golpe de Estado que lhe renderia quase 10 anos no poder e uma ficha criminal enciclopédica. Em tempo recorde, a ditadura de Alberto Fujimori suspendeu o Congresso e a Constituição, acabando com a independência do Judiciário e do Ministério Público. Desde então, seu regime de perseguições, supressão da liberdade de expressão e abusos sistemáticos dos direitos humanos é o sonho de consumo de autoritários de todas as partes do mundo não apenas pela virulência, mas sobretudo pela agilidade.
O que torna o caso de Fujimori tão peculiar é a rapidez com a qual o peruano conseguiu efetivar sua passagem de presidente eleito a ditador, concentrando todo o poder no Executivo e corroendo a ordem democrática logo no primeiro mandato. Essa eficiência é motivo de admiração e inveja entre políticos com ambições autoritárias até hoje. Isso porque a maioria dos autocratas costuma demorar bem mais tempo para atingir seus objetivos, perdendo anos preciosos de poder absoluto e arriscando-se a ter seus planos interrompidos por um eventual fracasso em se reeleger. Casos como o de Hugo Chávez na Venezuela, de Daniel Ortega na Nicarágua, de Viktor Orbán na Hungria e de Tayyip Erdogan na Turquia mostram que, na maior parte das vezes, o autoritário precisa se reeleger ao menos uma vez para conseguir afundar o sistema democrático. Em todos esses exemplos, as ações do primeiro mandato já disparavam os alarmes dos observadores internacionais, mas foi a partir do segundo que o autoritarismo tirou a luva de pelica e mostrou suas garras.
As tendências autoritárias de Hugo Chávez já eram perceptíveis muito antes de ele assumir a presidência, em 1999. Afinal, sete anos antes, o então tenente- coronel já tinha feito uma tentativa de golpe contra o presidente Carlos Andrés Pérez. Mesmo assim, medidas claramente ditatoriais como não renovar licenças de canais de TV críticos ao Governo, enfraquecer a assembleia nacional e prender e intimidar juízes só começaram a ser implementadas após sua primeira reeleição, em 2006. No caso de Daniel Ortega, as coisas começaram de um jeito ainda mais sutil. Logo após sua primeira eleição, em 2006, o país sofreu uma ligeira melhora na análise do Índice Democrático da revista britânica The Economist, alcançando uma pontuação melhor que a de vários países da região, inclusive Equador e Honduras. No entanto, a partir do segundo mandato, em 2011, a democracia nicaraguense entrou em declínio permanente, com ampla cooptação do judiciário e das autoridades eleitorais. O resultado é que a eleição de fachada que lhe garantiu o terceiro mandato, em 2021, terminou com sete pré- candidatos presos a poucos meses do pleito.
O quadro se repete mesmo em países onde a democracia parecia mais consolidada. Quando Viktor Orbán assumiu o comando da Hungria, em 2010, o país se encontrava várias casas à frente da maior parte da América Latina no Índice Democrático da The Economist. Durante seu segundo mandato, porém, Orbán conseguiu enfraquecer as instituições húngaras de tal forma que hoje o país está com pontuação pior no Índice Democrático do que o Brasil, a Argentina e até mesmo a combalida Filipinas, cuja democracia vem sofrendo golpes consecutivos nas mãos do populista Rodrigo Duterte.
É por isso que impedir a reeleição de um autoritário é ainda mais importante do que barrar sua chegada ao poder. Na República Tcheca, a oposição entendeu o recado e tomou uma postura inédita para evitar a reeleição de Andrej Babis ao cargo de primeiro-ministro. Juntas, as três maiores frentes opositoras do país passaram por cima de discordâncias ideológicas basicamente inconciliáveis e uniram-se em uma ampla coalizão cujo único objetivo era derrotar o incumbente. Contra todas as chances e previsões de analistas políticos, a frente opositora derrotou o projeto autoritário armada apenas com a certeza de que a democracia tcheca dificilmente sobreviveria a outros quatro anos sob as rédeas de Babis. Nesse sentido, uma ajuda fundamental foi fornecida pelo próprio Babis, que deixou claro quais seriam seus planos para o segundo mandato e, na reta final da campanha, convidou Viktor Orbán para participar de seus comícios.
É verdade que cada líder autoritário segue sua própria receita, mas um ingrediente indispensável a quase todas elas é o tempo. Para implementar um regime autoritário, é preciso reduzir a independência do Congresso e do poder judiciário, e isso costuma ser um processo mais demorado. A maioria das constituições limita o poder do Executivo em nomear juízes, o que significa que o incumbente precisa de mais de um mandato para fazer alterações expressivas na composição da casa. Trump, por exemplo, conseguiu nomear 3 juízes de um total de 9 na Suprema Corte, onde o cargo é vitalício. Já Bolsonaro encerrará o primeiro mandato com 2 nomeações de um total de 11 membros do Supremo.
Caso seja reeleito, nomeará ao menos outros dois, já que Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentarão até 2023. Isso fora a possibilidade de utilizar artimanhas como aumentar o número de juízes, como foi feito na Venezuela em 2004, ou baixar a idade de aposentadoria para expulsar desafetos, como foi feito recentemente na Polônia e em El Salvador. Foi nesse intuito que a deputada Bia Kicis propôs, em 2019, uma PEC para reduzir a idade de aposentadoria de juízes do STF de 75 para 70. Caso a PEC seja aprovada, Bolsonaro poderia nomear cinco juízes em seu segundo mandato.
Porém, há outro fator que explica por que a reeleição de um autoritário geralmente representa o começo do fim para os regimes democráticos. A primeira eleição de um candidato com retórica autoritária muitas vezes ocorre durante profundas crises econômicas, no embalo de uma retórica antiestablishment que costuma atrair eleitores. Muitos deles podem até discordar dos comentários mais radicais de um Trump, Duterte, Orbán, Babis, Erdogan ou Chávez, mas, naquele momento, não enxergam outra alternativa. Ironicamente, boa parte dos eleitores que concedem ao autoritário esse primeiro mandato pecam justamente por um excesso de confiança de que as regras do jogo político acabariam moderando seus excessos. É como se esse voto não tivesse sido no autoritário e em suas propostas, mas contra o establishment e a sensação de inação passada pelos outros candidatos. Esse voto sem grande apoio faz com que muitos desses eleitores rapidamente vivenciem um sentimento de vergonha de sua própria escolha. Do ponto de vista do autoritário, essa falta de convicção impõe certa moderação nos primeiros anos.
Uma vez reeleito, o autoritário ganha confiança. Enquanto a primeira vitória de um líder com tendências autoritárias pode ser vista como acidental, a reeleição tem um profundo impacto empoderador sobre o autocrata, permitindo uma escalada autoritária mais explícita. Mesmo um país com instituições tão resilientes quanto os Estados Unidos correria sérios riscos nessa segunda rodada. Durante a corrida de 2020, Thomas Wright, diretor do Centro de Estudos Americanos e Europeus do Instituto Brookings, escreveu que o Trump do segundo mandato seria ainda mais perigoso que o do primeiro. Após romper com o antigo chefe, seu ex-assessor, John Bolton, alertou para o fato de que a reeleição produziria um “Trump sem freios”.
Além de inflar o ego do incumbente, a reeleição de um líder com tendências autoritárias costuma abalar a oposição e a sociedade civil, dificultando qualquer tipo de reação. Diante da perspectiva de amargar oito anos na geladeira, parte dos opositores simplesmente se deixa cooptar pelo Governo. Outros perdem as esperanças e se retiram da vida pública. Foi isso que aconteceu na Venezuela, quando a segunda vitória de Chávez gerou um desânimo sem precedentes entre os opositores. Àquela altura, eles sabiam muito bem que o presidente ou seu sucessor provavelmente se perpetuariam no poder. Na Hungria, a reeleição de Orbán deu início à perseguição no mundo acadêmico, levando ao fechamento de uma das principais universidades do país.
O caso dos países que sofreram uma guinada autoritária, mas não repetiram o erro na eleição seguinte, costuma ser bem menos grave. Quase um ano após a saída de Trump, a democracia americana ainda apresenta sequelas de seu flerte autoritário, mas saiu dessa experiência relativamente ilesa. Com poucos meses da derrota de Babis, a República Tcheca ainda não deixou completamente a zona de risco, mas há grandes esperanças de que a aliança opositora leve o país a mares mais amenos. Em ambos os casos, a população soube aproveitar sua segunda chance e evitar o abismo.
——-
Oliver Stuenkel é professor adjunto de Relações Internacionais na FGV em São Paulo. É o autor de O Mundo Pós-Ocidental (Zahar) e BRICS e o Futuro da Ordem Global (Paz e Terra). Twitter: @oliverstuenkel
Leia a matéria na íntegra em formato pdf:
